Desde o lançamento de Ethereum em 2017, houve milhares de Initial Coin Offering (ICOs) no espaço das criptomoedas. A indústria de criptomoedas não parou de crescer em todo este tempo, lançando cada vez mais tokens no mercado, sempre esperando que se tornem um sucesso capaz de competir com Bitcoin ou Ethereum.
Da mesma forma que ao criar uma empresa ou uma startup, levantar dinheiro suficiente para financiar um projeto deste tipo não é fácil. Por esse motivo, muitas empresas recorrem à procura de fontes alternativas de financiamento, como uma ICO, cujo objetivo é encontrar investidores interessados no projeto.
Se já pensaste em lançar o teu próprio token através de uma ICO, neste artigo contaremos tudo o que necessitas saber para fazê-lo e torná-lo bem-sucedido.
O que é uma ICO?
a Oferta Inicial de Moedas (ICO) é um mecanismo semelhante à Oferta Pública Inicial (IPO), comum no mundo das finanças tradicionais, só que aplicada apenas às criptomoedas.
As IPOs são geralmente descritas como o processo de oferta de ações de uma empresa privada ao público, através de uma venda regulamentada, para que a empresa possa levantar capital de investidores públicos.
Desta forma, quando uma empresa planeia criar um token, ela pode lançar uma ICO. Se os investidores perceberem que o projeto ou produto tem potencial, investem nessa oferta inicial e, ao final da venda, recebem os seus tokens. O valor desses tokens costuma variar, embora uma das suas características seja sempre oferecer um preço “vantajoso” nesta fase da venda.
As ICOs foram especialmente populares entre 2017 e 2018, quando centenas de projetos escolheram este método para arrecadar fundos para financiar o lançamento dos seus tokens.
Por exemplo, quando criámos o nosso utility token B2M, lançámos através do Bit2Me Launchpad, o nosso próprio lançador de ICOs. A ICO teve três fases:
- A Fase 1 fechou em 59 segundos e arrecadou 5 milhões de euros.
- A fase 2 fechou em 47 segundos e obteve 7,5 milhões de euros.
- A fase 3, a última, foi encerrada em apenas 38 segundos, com uma arrecadação de 5 milhões de euros.
As ICOs são legais?
Na maioria dos países do mundo não existe um marco regulatório sobre o assunto.
No entanto, alguns países como a França estão a pensar em criar um regulamento, enquanto outros como a China ou a Coreia do Sul os baniram completamente. Por sua vez, os Estados Unidos decidiram aplicar a mesma lei que às IPOs e o Japão classificou como “serviços de pagamento”, portanto, devem cumprir os regulamentos de pagamento.
Austrália, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos e Nova Zelândia criaram estruturas regulatórias favoráveis ao desenvolvimento de ICOs, tornando as ofertas iniciais mais atraentes para investidores e empresas.
As ICOs são legais em Espanha?
Em Espanha é importante diferenciar duas categorias de tokens:
- Security Tokens: É um tipo de ativo digital muito semelhante às ações tradicionais das empresas. O valor de um token de segurança vem de um ativo tangível que pode ser negociado e é regulamentado. Devido a essa natureza, os Tokens de Segurança são frequentemente regulados por leis de ativos.
- Utility Token: São tokens que podem ser trocados no futuro para acesso aos serviços prestados (ou serão fornecidos) pela empresa emissora. Eles são usados como forma de obter financiamento para desenvolver um projeto.
Uma vez diferenciados os dois tipos de tokens que podemos encontrar numa ICO, veremos o que acontece com a legalidade em Espanha.
Em primeiro lugar, as ICOs de security tokens são regulamentadas, uma vez que esses tokens são considerados instrumentos financeiros de acordo com o artigo 2 do texto consolidado da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, portanto, aplica-se a Diretiva 2014/65/EU -MIFID II, Regulamento da UE 600/ 2014-MIFIR e as disposições do Real Decreto Legislativo 4/2015, de 23 de outubro. Portanto, no caso de ICOs de um token de segurança, também chamado de Security Token Offering (STO), é necessária a autorização e supervisão da CNMV. Para mais informações sobre as considerações da CNMV sobre Utility Tokens, podemos aceder aos seguintes links:
- Considerações da CNMV sobre criptomoedas e ICO.
- Comunicado conjunto da CNMV e do Banco de Espanha sobre ICO.
No caso dos Utility Tokens, não é necessária autorização prévia da CNMV ou supervisão de Empresa de Serviços de Investimento (nos casos em que a emissão seja inferior a 8 milhões de euros), uma vez que se trata de Oferta Pública tipificada no Código Civil.
Isso significa que as ICOs de Utility Token não são regulamentadas? Pelo contrário, estas questões ainda devem levar em consideração a regulamentação do consumidor, contratação eletrónica, proteção de dados, prevenção à lavagem de dinheiro, bem como regulamentação relacionada à publicidade.
Nesse sentido, o projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Mercados de Criptoativos (MiCA), explica também que os utility tokens representam um risco menor para os utilizadores, pelo que não estão sujeitos a um regime de autorização prévia, mas sim a um sistema de notificação ao supervisor.
Apesar das diferenças que explicamos, podem surgir dúvidas ao determinar se uma ICO se enquadra ou não no escopo da supervisão da CNMV, especialmente quando o emissor não faz referência direta à reavaliação do token e isso é produzido por um crescimento natural do mercado ou serviço.
Para ajudá-lo, partilhamos a seguinte tabela:
Utility Token | Security Token |
Regulado por regulamentos de consumo e publicidade, bem como pelo Código Civil. | Regulado pelo MIFID II/MIFIR e pela Lei do Mercado de Valores Mobiliários (LMV). |
Implementação Rápida. | Implementação e emissão lenta, pois requer aprovação da CNMV. |
Servem para troca de serviços e produtos, obtendo descontos ou vantagens em serviços do emissor. | Representa parte do património líquido da empresa emissora. |
Valor especulativo em mercados secundários. | Valor negociável em mercados organizados. |
Não conferem participação ou poder de voto no emissor. | Permite participação direta e oferece votação na empresa. |
Na medida em que houver um serviço de troca do criptoativo para dinheiro fiduciário ou um serviço de custódia para carteiras ou bolsas, ele precisará cumprir os regulamentos AML, KYC. | Precisa cumprir os regulamentos AML e KYC. |
Como funciona uma ICO?
Antes de tudo, deverá analisar se realmente precisa criar um token. Se deseja que a sua ICO seja bem-sucedida, deve oferecer uma solução para um problema existente, mas não serve qualquer solução; hoje existem milhares de tokens, então tem que oferecer utilidade real, além da especulação.
Para entender se realmente precisa criar um token, é preciso fazer um estudo aprofundado e entender tanto o mercado quanto as necessidades do seu usuário alvo, e o mais importante: se ele está disposto a investir. Felizmente, existem serviços de consultoria, como Bit2Me Consulting, que podem ajudá-lo a realizar este estudo preliminar.
Vamos ver, passo a passo, como uma empresa deve abordar uma ICO:
- Em primeiro lugar, a empresa deve identificar os objetivos de investimento. O objetivo de qualquer ICO é gerar renda para desenvolver o produto, por isso é importante ser muito claro sobre quem visar. Uma vez identificados os investidores, eles devem receber materiais detalhando o produto.
- Quando os investidores já foram atraídos, a empresa deve criar os tokens. Estes devem ser fungíveis e negociáveis, mas não precisam ser uma criptomoeda.
- Em seguida, a adequada promoção da ICO deve ser realizada nos canais relevantes para que a empresa possa atrair o maior número possível de investidores. Neste ponto, não esqueça que a publicidade deve ser comunicada à CNMV e incorporar os textos legais de Aviso e outros.
- Por fim, a empresa deve estudar quantas rondas deve oferecer para obter os recursos necessários. Uma vez que os fundos necessários tenham sido levantados, poderão prosseguir com o lançamento do próprio produto ou serviço e os investidores poderão usar os tokens adquiridos.
Além das etapas anteriores, para criar uma ICO com a qual lançar o seu próprio token, deve:
- Antes de tudo, a empresa ou entidade que pretende lançar a ICO deve criar um whitepaper, um documento técnico que lista todos os detalhes exatos sobre como o produto, serviço ou sistema e a sua tokenomics funcionarão.
- O próximo passo deve ser ter um site que contenha todos os detalhes de porque o produto será útil, como ele beneficia o público e outros detalhes que possam influenciar positivamente as decisões dos investidores. Este site deve conter todas as informações do seu projeto, equipa e também é importante que publique um roadmap no qual mostre todas as etapas do projeto.
A importância do whitepaper
O whitepaper é um documento muito importante para qualquer ICO, pois descreve o projeto, mostrando até os mínimos detalhes. O documento ideal deve abranger literalmente tudo: análise de mercado, visão do projeto, estratégia de desenvolvimento, arquitetura e objetivos, informações sobre distribuição de tokens e o seu tokenomics, questões legais, recursos, descrição da equipa, etc.
Nem todos os usuários participantes da ICO lêm todo o documento. No entanto, especialistas em blockchain e entusiastas de criptomoedas irão, e são esses perfis que deve ter em mente, pois eles são líderes de opinião no setor de criptomoedas.
Diferenças entre ICO, IDO y IEO
Embora os três conceitos tenham pontos em comum, na verdade são diferentes e vale a pena saber o porquê:
- IEO: IEO significa Initial Exchange Offer e é o nome dado à venda de tokens através de uma exchange centralizada, como a Bit2Me. No IEO, uma vez que o dinheiro foi levantado com a venda inicial, o token geralmente é listado na exchange, embora não imediatamente.
- IDO: As Ofertas Iniciais de DEX são as mesmas das anteriores, embora a venda seja feita em exchanges descentralizadas. Ao contrário dos IEOs, os IDOs listam os tokens automaticamente após a venda inicial, para que as empresas não precisem esperar que os seus tokens sejam listados.
- ICO: Como já explicamos, a ICO é a venda pública de tokens.
Quem pode lançar uma ICO?
Como é habitual no setor de criptomoedas, quase não há regulamentação sobre ICOs, então qualquer pessoa com a tecnologia certa pode fazê-lo. No entanto, é muito importante fazê-lo sempre numa plataforma com garantias, que tenha experiência comprovada, os melhores mecanismos de segurança e uma infraestrutura operacional (tecnológica e de marketing), como poderá ser o caso do Bit2Me Launchpad.
Um dos principais motivos para escolher uma empresa com experiência comprovada no setor é evitar problemas e fraudes. Sendo relativamente fáceis de criar, algumas ICOs são criadas como fraudes.
Esse motivo fez com que a bolha das ICO estourasse em 2018 e é também por isso que os investidores devem ser muito cautelosos ao selecionar um projeto para investir. Para fazer isso, eles devem estudar cada projeto em profundidade e garantir a todo momento que estão totalmente convencidos.