Quando depositas euros numa plataforma regulada, esse dinheiro não desaparece numa caixa negra. A regulamentação europeia é muito concreta sobre o que acontece com ele, quem pode tocá-lo e a quem pertence o que gera.
Este artigo explica exatamente isso.
O que exige a MiCA sobre a custódia de fundos
O Regulamento MiCA — o quadro regulatório europeu sob o qual a Bit2Me opera como fornecedor de serviços de criptoativos autorizado pela CNMV — estabelece que os fundos em euros dos clientes devem ser mantidos em contas omnibus segregadas numa instituição de crédito supervisionada.
Isto tem uma implicação concreta: o teu dinheiro não se mistura com o capital da Bit2Me. Permanece separado, identificado como fundos de clientes, num banco custodiante.
A ESMA — a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — foi mais longe nas suas orientações sobre salvaguarda de ativos: os juros que o banco custodiante gera sobre esses saldos pertencem aos clientes, não ao prestador de serviços que gere a custódia.
De onde vêm os juros
O banco custodiante onde são depositados os saldos em euros paga juros por manter esses fundos. É o funcionamento habitual de qualquer depósito bancário.
Esses juros são gerados pelo teu dinheiro. E de acordo com o quadro regulatório vigente, pertencem-te a ti como titular legítimo desses fundos.
Na Bit2Me, esses juros são transferidos na íntegra, de forma proporcional ao teu saldo, sem que a Bit2Me retenha qualquer margem sobre eles.
A taxa de juro é fixada pelo banco custodiante, não pela Bit2Me, e pode variar em função das condições do mercado. Não é um rendimento que a Bit2Me prometa nem gira: são os juros que o banco paga e que, por regulamentação e por dever fiduciário, são transferidos para quem de direito.
Como funciona na prática
O cálculo é proporcional e diário. Cada cliente recebe a parte dos juros gerados que corresponde à sua quota sobre o total dos saldos custodiados, com base na seguinte lógica:
Juro atribuído = Juros diários gerados × (o teu saldo / saldo total de todos os clientes)
O resultado: 100% dos juros recebidos pelo depósito chega aos utilizadores, de forma automática, sem que tenhas de fazer nada.
Não tens de fazer nada
Não é necessário converter os teus euros para nenhuma criptomoeda. Não há produtos para ativar, fundos para bloquear nem prazos a cumprir.
O teu saldo permanece em custódia segregada, disponível quando precisares. Os juros que essa custódia gera são distribuídos de forma proporcional e contínua.
O que isto não é
Queremos ser precisos, porque nos serviços financeiros a precisão protege.
Isto não é uma conta remunerada. Não é um depósito a prazo nem um produto de investimento. Não há taxa de juro garantida. A taxa é determinada pelo banco custodiante e pode variar.
É, simplesmente, a transferência do que o quadro regulatório estabelece que te pertence.
Por que isto importa agora
A aplicação efetiva da MiCA em toda a UE colocou o foco na forma como os fornecedores de serviços de criptoativos gerem os fundos dos seus clientes. As orientações da ESMA — em particular o Q&A 2486 — clarificaram o tratamento que devem receber os juros gerados em custódia.
A Bit2Me opera como CASP autorizado pela CNMV sob este quadro, e aplica os seus requisitos na gestão dos saldos de clientes.
Tens alguma pergunta?
Se quiseres entender melhor como funciona a custódia segregada ao abrigo da MiCA ou qualquer outro aspeto da gestão do teu saldo em euros, tens à disposição:
- A equipa de suporte da Bit2Me, disponível 24 horas em português
- A Bit2Me Academy, com guias gratuitos sobre regulamentação europeia e custódia de ativos
Os juros transferidos provêm dos abonados pela instituição de crédito custodiante sobre o saldo de clientes, nos termos do Regulamento MiCA (UE) 2023/1114. A taxa de juro é determinada pela instituição de crédito custodiante e está sujeita a variações em função das condições do mercado. A Bit2Me não garante qualquer tipo de rendimento. O investimento em criptoativos não está totalmente regulado, pode não ser adequado para investidores de retalho devido à sua elevada volatilidade e existe risco de perder a totalidade dos montantes investidos.
BITCOINFORME, PSC, S.L., que opera sob o nome comercial de BIT2ME, é um fornecedor de serviços de criptoativos autorizado e regulado pela Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) em Espanha, em conformidade com o artigo 59.º do Regulamento (UE) MiCA.
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